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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00

"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30

A Seguridade Social no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA

Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 16:59

Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40

Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 15:00

TJ rejeita pretensão de dentista que sustenta ser carente e necessitado

O TJ manteve a decisão do 1º grau, condenando o profissional a pagar 150 mil reais, referentes aos honorários, a um advogado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:40

Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência

Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Da possibilidade de execução das sentenças meramente declaratórias

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduando em Direito Processual pela LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2024 - 10:04

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:51

Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:57

Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista

Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 34221

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em

Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de

. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza

O TJ manteve a decisão do 1º grau, condenando o profissional a pagar 150 mil reais, referentes aos honorários, a um advogado

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no

Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduando em Direito Processual pela LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e

Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos

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